Consultoria técnico-legal

Acompanhamo-lo no cumprimento dos requisitos legais que afetam os plásticos, independentemente do setor e da indústria. Contamos com uma equipa de especialistas que oferece aconselhamento técnico e jurídico em todas as fases do ciclo de vida do produto: desde o design e o fabrico até à sua distribuição e comercialização, para garantir o cumprimento legal e normativo.

Graças à nossa experiência e equipa especializada, oferecemos uma abordagem integral que vai além do simples cumprimento, contribuindo para a economia circular e para o compromisso com a sustentabilidade.

Que serviços de consultoria oferecemos?

• Aconselhamento legal em materiais plásticos:

Prestamos orientação especializada sobre o quadro legal que regula a utilização e a produção de materiais plásticos. Ajudamos a garantir o cumprimento normativo em toda a cadeia de valor, desde as matérias-primas até aos produtos finais.

• Vigilância regulamentar nacional e internacional:

Oferecemos um serviço contínuo de acompanhamento e análise de alterações normativas que afetam o setor do plástico, tanto a nível nacional como internacional, para antecipar futuras obrigações legais.

• Apoio na adaptação a alterações legislativas que afetem o plástico em qualquer contexto setorial:

Facilitamos a transição normativa de empresas que utilizam plástico em diferentes setores (alimentar, cosmético, industrial, etc.), adaptando processos, documentação e produtos às novas exigências legais.

• Formação especializada em legislação e normativa: consulte a oferta »

Em que âmbitos podemos ajudá-lo?

• Requisitos legais para a utilização de plásticos reciclados, de base biológica e compostáveis:

Orientamos sobre o quadro normativo que regula a utilização de materiais alternativos, como plásticos reciclados, de origem biológica ou compostáveis, assegurando a sua legalidade e aceitação no mercado.

• Normativa sobre substâncias químicas e segurança do produto:

Aconselhamos no cumprimento dos regulamentos REACH e CLP, garantindo a gestão adequada de substâncias químicas, a rotulagem correta e a segurança dos produtos que contêm componentes plásticos.

• Aconselhamento de embalagens em contacto com alimentos:

Oferecemos apoio técnico e legal para assegurar que as embalagens plásticas destinadas ao contacto com alimentos cumprem as exigências sanitárias e normativas vigentes: Regulamento (UE) 10/2011, FDA nos EUA, normativas do Japão e da China.

Também aconselhamos na utilização de material reciclado em contacto com alimentos e NIAS

• Ecodesign e Passaporte Digital de Produto:

Na AIMPLAS, ajudamo-lo tanto a compreender as novidades regulatórias ao nível do Ecodesign como a conhecer a aplicabilidade das novas tendências para a comercialização de produtos a nível europeu, como o Passaporte Digital de Produto.

• Legislação sobre microplásticos:

Oferecemos aconselhamento em legislação sobre microplásticos, ajudando-o a cumprir as regulações europeias e internacionais. Garantimos que os seus produtos e processos estão alinhados com as normativas vigentes, reduzindo riscos legais e ambientais.

• Consultoria para evitar o greenwashing:

Ajudamo-lo a evitar práticas de greenwashing e a comunicar com transparência os seus compromissos ambientais. Com a nova Diretiva Europeia sobre alegações ambientais (Green Claims Directive), as empresas deverão justificar com provas claras e verificáveis qualquer declaração ecológica que façam sobre os seus produtos ou serviços. Na AIMPLAS, orientamo-lo para que as suas mensagens cumpram os requisitos legais e ganhem credibilidade perante consumidores, autoridades e o mercado.

• Legislação de resíduos e economia circular:
  • Embalagens e resíduos de embalagens
  • Plásticos de utilização única.
  • Imposto especial sobre as embalagens de plástico não reutilizáveis. Ajudamo-lo a compreender, gerir e cumprir o Imposto sobre o Plástico, assegurando que a sua empresa cumpre os registos, autoliquidações e todas as obrigações fiscais relacionadas.
  • Reutilização em matéria de responsabilidade alargada do produtor, rotulagem e rastreabilidade. Ajudamos as empresas a cumprir as suas obrigações como produtores, incluindo sistemas de responsabilidade alargada, requisitos de rotulagem nacional e internacional e rastreabilidade de produtos plásticos ao longo do seu ciclo de vida.

Porquê escolher a AIMPLAS?

Na AIMPLAS, não só o ajudamos a cumprir a legislação aplicável aos materiais plásticos, como também o acompanhamos no caminho para uma gestão mais eficiente e sustentável e para a economia circular. A nossa consultoria técnico-legal especializada impulsiona a transformação da sua empresa, ajudando-o a integrar o cumprimento normativo na sua organização, bem como as melhores práticas em matéria de sustentabilidade corporativa.

Apoiamo-lo para se antecipar às alterações legislativas, otimizamos os seus processos, minimizando riscos e permitindo que se foque no que melhor sabe fazer: inovar, crescer e gerar valor.

Está preparado para avançar para uma empresa mais sustentável e alinhada com a normativa? Contacte-nos e aproveite a experiência da AIMPLAS para construir um futuro responsável e sustentável.