Contacto com alimentos

Na AIMPLAS oferecemos um serviço integral que combina aconselhamento técnico-legal, ensaios acreditados e formação especializada para garantir a segurança alimentar e o cumprimento regulamentar de artigos e materiais em contacto com alimentos, desde a sua conceção até à comercialização em mercados nacionais e internacionais.

A nossa equipa multidisciplinar orienta-o na aplicação do quadro legal europeu e internacional, avaliando tanto materiais convencionais como de base biológica ou reciclados. Concebemos estudos ajustados às condições reais ou simuladas de utilização e ajudamo-lo a interpretar resultados, identificar riscos e tomar decisões fundamentais no desenvolvimento, reformulação ou homologação dos seus produtos.

Soluções em materiais plásticos em contacto com alimentos

• Aconselhamento regulamentar completo
• Ensaios de migração e controlo de substâncias
• Avaliação de propriedades de barreira e funcionais
• Avaliação toxicológica e bioensaios in vitro
• Auditoria e ensaios para materiais em contacto com água potável
• Cumprimento da legislação internacional
• Certificação de reutilização – Designed to be reusable
• Formação e aconselhamento especializado

Aconselhamento regulamentar completo

Aconselhamo-lo no cumprimento da regulamentação europeia, desde os regulamentos gerais como o Regulamento (CE) 1935/2004, que estabelece os princípios de segurança e inércia para todos os materiais em contacto com alimentos, e o Regulamento (CE) 2023/2006 sobre boas práticas de fabrico, até legislação específica como o Regulamento (UE) 10/2011 para materiais plásticos ou o Regulamento (UE) 1616/2022 para materiais plásticos reciclados. Também abrangemos a regulamentação aplicável a materiais como cerâmica, papel, metais, materiais ativos e inteligentes e tintas impressas.

A nível internacional, oferecemos aconselhamento especializado para cumprir regulamentação como a FDA 21 CFR dos Estados Unidos.

No caso do Japão, seguimos a Food Sanitation Act, administrada pelo Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar (MHLW). Revemos as listas positivas (Positive List, PL) ao abrigo dessa lei, atualizada a 30 de novembro de 2023 e cuja entrada em vigor total foi a 1 de junho de 2025. Tanto os polímeros permitidos listados na Tabela 1 como os limites máximos dos aditivos incluídos na Tabela 2 da lista positiva japonesa.

Para a China, aplicamos as normas para materiais em contacto com alimentos, Chinese Food Contact Material Standards, incluindo os requisitos gerais de segurança para materiais em contacto com alimentos (General Safety Requirements for FCMs) e a regulamentação sobre a utilização de aditivos nestes materiais (Standard for the Use of Additives in FCMs).

Aconselhamos no quadro regulador do Mercosul (GMC) e outras regulamentações técnicas como as recomendações BfR (Alemanha), a Portaria Suíça para tintas e adesivos, e o guia EDQM para materiais metálicos.

Além disso, se o seu produto se destinar a outros sectores, orientamo-lo no cumprimento da Diretiva (UE) 2020/2184 para materiais em contacto com água potável, do Regulamento (CE) 1223/2009 para produtos cosméticos, do Regulamento (UE) 2017/745 para produtos de saúde, bem como das regulamentações sobre embalagens farmacêuticas como a Farmacopeia Europeia e a US Pharmacopeia (USP). Também o apoiamos na aplicação dos novos princípios europeus de Safe and Sustainable by Design (SSbD), incluindo abordagens de avaliação toxicológica mais sustentáveis e bioensaios in vitro.

A nossa equipa encarrega-se de avaliar o seu produto, definir o quadro regulamentar aplicável e ajuda-o a preparar toda a documentação técnica necessária (declarações de conformidade, processos técnicos, certificados…), para que possa comercializá-lo com total garantia de cumprimento legal.

Ensaios de migração e controlo de substâncias

Dispomos de laboratórios acreditados pelo ENAC ao abrigo da norma UNE-EN ISO/IEC 17025, onde realizamos ensaios específicos para garantir a segurança e o cumprimento regulamentar dos materiais em contacto com alimentos.

Realizamos estudos de migração global e específica segundo normas como EN 1186 e EN 13130, e determinamos a presença de monómeros residuais, aditivos, contaminantes e outras substâncias potencialmente preocupantes. Também aplicamos metodologias de screening não dirigido para a identificação de NIAS (Non Intentionally Added Substances).

Além disso, oferecemos ensaios para demonstrar o cumprimento dos requisitos de regulamentação internacional, como a FDA (21 CFR) para o mercado norte-americano ou a legislação japonesa ao abrigo da Food Sanitation Act.

Também pode consultar o nosso serviço específico para ensaios de contacto com água potável, com enfoque na Diretiva (UE) 2020/2184 e outras regulamentações internacionais.

Avaliação de propriedades de barreira e funcionais

Realizamos estudos específicos para determinar a barreira ao oxigénio (OTR), vapor de água (WVTR) e CO₂, fundamentais para a conservação de alimentos e o prolongamento da vida útil do produto.

Avaliamos a resistência à máquina de lavar loiça mediante ensaios segundo UNE 53928 (Acreditado pelo ENAC) e UNE-EN 12875 para verificar a sua reutilização, capacidade de limpeza e durabilidade, e verificamos a resistência ao micro-ondas conforme a norma EN 15284. Verificamos a compatibilidade com alimentos segundo UNE 53975. Também realizamos ensaios sensoriais conforme UNE-ISO 13302 para assegurar que não se alteram o odor nem o sabor do alimento. Realizamos também ensaios de fugas (ASTM F3039, ASTM F1929 e ASTM D3078) e fecho de segurança para crianças mediante ensaio acreditado segundo UNE-EN ISO 8317. Além disso, realizamos o Cobb test com água e óleo conforme UNE-EN ISO 535:2014, essencial para embalagens reutilizáveis ou de uso intensivo.

Oferecemos também certificação técnica de embalagens reutilizáveis, avaliando a sua resistência, durabilidade e segurança de acordo com os critérios exigidos pela legislação vigente e as exigências do mercado circular.

Avaliação toxicológica e bioensaios in vitro

Ajudamo-lo a garantir a inocuidade toxicológica e ambiental dos seus materiais, especialmente se forem reciclados ou de origem biológica, mediante uma linha específica de bioensaios in vitro para a avaliação de riscos, incluindo micro e nanopartículas ou contaminantes emergentes. Aplicamos princípios EFSA, diretrizes OECD e o quadro europeu Safe and Sustainable by Design (SSbD), avaliando a biocompatibilidade e possíveis efeitos adversos.

Realizamos ensaios de citotoxicidade (ISO 10993-5) e genotoxicidade (OECD 471, 487, 489), ecotoxicidade em plantas (OECD 208), peixes e bactérias do solo, bem como testes de stress oxidativo. Também desenvolvemos estudos de digestão gastrointestinal para nanomateriais e microplásticos, e aplicamos modelos celulares avançados para uma caracterização toxicológica mais precisa e sustentável.

Auditoria e ensaios para materiais em contacto com água potável

Acompanhamo-lo em garantir a segurança, pureza e conformidade regulamentar de todos os materiais e componentes que estarão em contacto com água destinada ao consumo humano, oferecendo um serviço de aconselhamento conforme a Diretiva (UE) 2020/2184 e os seus Regulamentos complementares 2024/367–371.

Realizamos auditorias técnicas, revisão de materiais e substâncias, ensaios de migração, identificação de compostos e conformidade para ajudá-lo a cumprir os requisitos legislativos e colocar no mercado produtos seguros e conformes.

Cumprimento da legislação internacional

Ajudamo-lo a adaptar os seus materiais aos requisitos regulamentares dos principais mercados internacionais. Orientamo-lo na aplicação da FDA 21 CFR dos EUA, avaliamos o seu produto segundo a Positive List da Food Sanitation Act japonesa e trabalhamos com as GB Standards específicas da legislação chinesa.

Também elaboramos a documentação técnica, declarações de conformidade e acompanhamo-lo em auditorias regulamentares, assegurando que o seu produto cumpre todos os requisitos legais para a sua comercialização internacional.

Certificação de reutilização – Designed to be reusable

Na AIMPLAS dispomos de Designed To Be Reusable, uma nova marca voluntária de certificação europeia que garante que um produto foi concebido, desenhado e comercializado para ser reutilizável de forma segura em contacto com alimentos. Certificamos aspetos fundamentais como segurança alimentar, resistência à lavagem, durabilidade, cumprimento com REACH e substâncias críticas, peso e volume máximos, funcionalidade e fim de vida útil. Com esta certificação destacamos o seu produto face à concorrência e oferecemos garantia ao consumidor sobre a sua aptidão para a reutilização. Além disso, contribuímos para a redução de resíduos e para o impulso da reciclagem e recuperação, alinhando-nos com os objetivos de economia circular.

Formação e aconselhamento especializado

Oferecemos formação técnica personalizada e atualizada sobre legislação europeia e internacional de materiais em contacto com alimentos, ensaios de migração e NIAS, avaliação toxicológica e bioensaios, segurança em materiais reciclados e boas práticas de fabrico. Adaptamos os nossos cursos, webinars e workshops, tanto presenciais como em streaming, às necessidades específicas da sua empresa para que esteja sempre atualizado e cumpra a regulamentação vigente.

Na AIMPLAS ajudamo-lo a que os seus materiais em contacto com alimentos cumpram a legislação, sejam seguros e respondam às exigências do mercado. Desde o desenvolvimento até à sua colocação no mercado, convertemos a complexidade regulamentar em soluções claras para que o seu produto seja seguro, legal e diferenciador.